Esta medida não tem aplicabilidade efetiva.

Envolvem a gestão do currículo, mas que não comprometem as aprendizagens previstas nos documentos curriculares e que se materializam em adaptações ao nível dos objetivos e dos conteúdos, através da alteração na sua prioridade ou sequenciação, ou na introdução de objetivos específicos de nível intermédio que permitam aos alunos atingir os objetivos globais e as aprendizagens essenciais.

O apoio psicopedagógico concretiza-se, preferencialmente de forma indireta, através da capacitação dos professores e outros agentes educativos, para que possam intervir na resolução de problemas comportamentais, para potenciar a sua prática pedagógica e para desenvolverem nos alunos estratégias de autorregulação da aprendizagem, da tomada de decisão e da resolução de problemas. O apoio psicopedagógico tem como principal objetivo otimizar o processo de ensino e de aprendizagem e a aquisição de estratégias fundamentais para a performance académica.

A ponderação por esta modalidade de intervenção deverá considerar um conjunto de questões:

1. Quais os objetivos do apoio psicopedagógico e como vão ser atingidos?
2. Em que medida se enquadra no projeto de promoção do sucesso educativo da escola?
3. Em que domínios vai incidir (comportamental, cognitivo, afetivo, sócio relacional)?
4. Qual a duração e a calendarização?
5. Em que medida responde às expectativas e necessidades dos alunos e docentes?
6. Como e quem identificou a necessidade de implementar a intervenção?
7. Qual o caráter da intervenção (remediativo ou preventivo) e quem a presta? (Pode ser prestado por Técnicos ou Docentes).

"Exemplo da operacionalização - apoio psicopedagógico"

Professora informa os pais da aluna Maria, com diagnóstico de perfil cognitivo subdesenvolvido, que as medidas seletivas sugeridas foram aceites pela equipa multidisciplinar e, como tal, o pedido referente ao apoio pedagógico personalizado será concretizado, passando assim a beneficiar de apoio especializado e individual com a professora de educação especial uma vez por semana, com o intuito de treinar as competências cognitivas.

Antecipar e reforçar aprendizagens, podendo operacionalizar-se, por exemplo, facultando com antecedência e detalhe, os conteúdos que o aluno deverá estudar para os testes e para as fichas de avaliação, ou os textos a trabalhar em contexto de aula.

"Exemplo da operacionalização - antecipação e reforço das aprendizagens"

No dia anterior ao ditado de um texto de Português, o professor indica à sua aluna Estela, a qual manifesta frequentes erros ortográficos em tarefas de escrita, que texto deve explorar em casa, sugerindo lê-lo, sublinhar as palavras mais difíceis, copiá-las e procurar que estas lhe sejam ditadas, verificando, posteriormente, se as escreveu corretamente.

• Realizar atividades em contexto de apoio educativo, estudo acompanhado, etc;
• Sempre que possível, apoiar esta medida educativo em processos colaborativos com a família e/ou pares mais competentes;
• Em alguns conteúdos que correspondam a preferências do aluno, promover a sua autoestima e colocá-lo em situação de comunicação com a turma.

• Atender a diferentes tipos de necessidades dos alunos que vão surgindo ao longo do processo de escolaridade;
• Facilitar a integração do aluno na comunidade educativa e contribuir para a valorização da sua imagem perante si próprio e a comunidade escolar;
• Favorecer a interação do aluno na turma e na escola;
• Incentivar processos de sociabilidade;
• Desenvolver competências de autorregulação do processo de aprendizagem.